Termos de uso

TERMOS DE USO – PETSHOP MASCOTE

Bem-vindo ao Petshop Mascote!
Ao acessar e utilizar o site www.petshopmascote.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

O Petshop Mascote LTDA, inscrito no CNPJ 64.377.587/0001-35, com sede na R. Francisco Scarpa, 241 – Loja S/N, Piso 2 – Centro, Sorocaba/SP – CEP 18010-181, fornece produtos e serviços destinados ao cuidado, conforto e bem-estar de pets.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site, realizar cadastro, navegar ou efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente e concordar integralmente com estes Termos de Uso.

Os Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

Manter a confidencialidade de sua conta e senha
Informar corretamente os dados de entrega
Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos

O Petshop Mascote não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

3. COMPRAS E PAGAMENTOS

As compras poderão ser realizadas por meio das formas de pagamento disponibilizadas no site.

Ao finalizar um pedido, o usuário declara estar ciente de:

Valores, prazos e características dos produtos
Modalidades e custos de frete
Políticas internas da loja (Envio, Troca, Reembolso e Privacidade)

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros, e o Petshop Mascote não armazena dados completos de cartões de crédito.

4. PROCESSAMENTO E ENVIO

O prazo de processamento dos pedidos é de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

O prazo total de entrega depende:

Da transportadora selecionada
Da região do destinatário
De fatores externos (condições climáticas, greves, feriados, entre outros)

Informações detalhadas estão disponíveis na Política de Envio.

5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

Empregamos esforços para manter o estoque e as informações atualizadas. No entanto:

Pode ocorrer indisponibilidade de produtos
Em casos excepcionais, o item adquirido pode não estar mais disponível

Nessas situações, o cliente poderá optar por:

Reembolso total, ou
Troca por outro produto disponível

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, fotos, logotipos, layout e descrições, é de propriedade exclusiva do Petshop Mascote e protegido pela legislação de direitos autorais.

É proibido:

Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
Utilizar imagens, marcas ou informações para fins comerciais sem permissão expressa

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

Respeitar a legislação brasileira
Não tentar burlar sistemas de segurança
Não disseminar vírus, malwares ou spam
Não utilizar o site para atividades fraudulentas

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Petshop Mascote não se responsabiliza por:

Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos
Compras realizadas com dados incorretos fornecidos pelo cliente
Atrasos causados por terceiros (transportadoras, greves, clima, etc.)
Problemas técnicos de internet, dispositivos ou conexões

10. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

A loja poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:

Pagamento não aprovado
Suspeita de fraude
Dados inconsistentes
Indisponibilidade de estoque

Nesses casos, o cliente será comunicado e o valor pago será devidamente estornado.

11. COMUNICAÇÃO

Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o usuário autoriza o envio de:

E-mails transacionais (confirmação de pedido, rastreamento e suporte)
E-mails promocionais (com opção de cancelamento a qualquer momento)
Comunicações relacionadas ao andamento do pedido

12. CONTATO E SUPORTE

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

📩 E-mail: contato@petshopmascote.com.br
🏪 Endereço: R. Francisco Scarpa, 241 – Loja S/N, Piso 2 – Centro, Sorocaba/SP – CEP 18010-181
🌐 Site: www.petshopmascote.com.br